Em meio a uma ação da Claro contra campanhas de desbloqueio de celulares, a Oi lançou, neste fim de semana, uma ousada campanha em São Paulo, onde iniciará suas operações em meados de outubro. Mesmo sem ter inaugurado sua rede de telefonia móvel no Estado, a Oi colocou para rodar, na cidade de São Paulo, vans oferecendo à população o desbloqueio gratuito dos celulares que funcionam com chips de suas concorrentes.

A reportagem da Agência Estado viu uma van circulando na capital, nas imediações da avenida Paulista. A Oi também fará o desbloqueio gratuito de celulares em 20 quiosques localizados em estações de metrô e terminais rodoviários na capital.

A defesa ao desbloqueio de celulares já produziu reação na Claro, que ajuizou em São Paulo, no início de julho, uma ação contra a veiculação de campanhas favoráveis ao desbloqueio gratuito de celulares. A ação não foi movida contra a Oi, mas esta operadora enviou nota à imprensa para comunicar que a Claro conseguiu tirar do ar o site do Movimento Bloqueio Não, que possui mais de 1,5 milhão de adesões e conta com o apoio, dentre outras operadoras, da própria Oi. A greve dos Correios atrasou as remessas das notificações, que só foram expedidas e tornadas públicas recentemente. A ADN, empresa de serviços de Tecnologia da Informação com escritórios em São Paulo e Salvador, comunicou que está recorrendo da liminar obtida pela Claro, alegando estar em "defesa dos consumidores e do Movimento Bloqueio Não".

Em comunicado em que critica a iniciativa da concorrente, a Oi afirma que a estratégia da Claro é contrária à sua. "A Claro prende seus clientes através de contratos que vinculam serviço ao aparelho. Além de prender seus clientes pós-pagos, a operadora criou contratos para clientes pré-pagos ficarem vinculados a ela, o que fere por completo a lógica deste serviço. Já a Oi entende que, no mercado de telecomunicações, como em qualquer outro, todas as práticas comerciais devem preservar a liberdade de escolha do consumidor", disse a Oi no comunicado.

A Claro atribui "a reação da Oi à derrota que sofreu na Justiça", a qual "entendeu que a Claro age dentro da legislação brasileira, ao contrário do que acontece com a Oi", segundo a assessoria de imprensa da empresa. Para a empresa, a Oi não obedece a legislação ao incentivar descumprimento de regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que permite bloquear por, no máximo, um ano os aparelhos que forem subsidiados e vendidos por preços inferiores aos praticados no mercado. Ao fim do prazo de carência, a operadora deve fazer o desbloqueio dos aparelhos sem custo ao usuário, conforme o novo regulamento de telefonia móvel, em vigor desde o começo do ano.

A diretora de Comunicação com o Mercado da Oi, Flavia Da Justa, diz que entidades de defesa do consumidor e alguns ministérios públicos estaduais estão do lado da operadora na luta pelo desbloqueio dos aparelhos. "Existem duas coisas diferentes, o contrato de fidelidade e o bloqueio de aparelhos. O contrato de fidelidade estar vinculado ao aparelho, e não à prestação dos serviços, não faz sentido. Quem tem que ter foco na venda de aparelhos é o fabricante", opina.

Da Justa espera novas retaliações por parte da concorrência. "Nosso mercado é absolutamente competitivo, com certeza as operadoras vão se posicionar", afirmou. A política de desbloqueio de celulares da Oi começou em 2007 na sua área original de atuação, que compreende 16 Estados das regiões Sudeste, Nordeste e Norte. A empresa optou por priorizar a venda isolada de chips, sem venda casada com terminais móveis, estratégia que reduziu sensivelmente suas despesas.

A TIM também fortaleceu a estratégia de venda isolada de chips. Questionada sobre a política de desbloqueio adotada pela Oi, a TIM se limitou a dizer que "desde o início das suas operações oferece aos seus clientes aparelhos desbloqueados e bloqueados em suas lojas". Segundo a TIM, esta é "uma decisão que cabe ao cliente e que está de acordo com as normas da Anatel". A Vivo ainda não se pronunciou sobre o assunto.