Madonna merece todo o sacrifício dos fãs na última semana? Se você é fã e passou os últimos dias atrás de ingressos para os shows que a musa pop fará em dezembro no país, preste atenção: o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) quer sua ajuda para evitar que, no futuro, quando for marcado um próximo evento de grande porte, ocorram problemas como pane nas vendas pela internet e por telefone, confusão em filas gigantescas e cobrança indevida de taxas.

O órgão está atento à vida dos fãs de Madonna, que anda tumultuada desde segunda-feira, dia 1.º, quando começaram as vendas dos ingressos pela internet para os shows que a cultuada cantora fará no país nos dias 14, 18 e 20 de dezembro.

O problema é que, nestas horas, o Procon serve somente para orientação. É o que explica o assessor-chefe do órgão em São Paulo, Carlos Coscarelli, que disse que precisa da ajuda dos consumidores em momentos como este. "Esta empresa está sendo recorrente. Queremos ferramentas para aplicar uma sanção maior além da multa, como pedir a suspensão das atividades, talvez. Mas preciso de denúncias. Estamos fiscalizando", disse.

Segundo ele, a Time 4 Fun, e conseqüentemente seu "braço" Tickets 4 Fun (http://www.tickets4fun.com.br/), ambas envolvidas na vinda de Madonna, recebeu uma notificação anterior, feita 15 dias antes do início das vendas. "Foi logo que eles divulgaram como seria a comercialização. Mas eles confirmaram que seria daquele jeito mesmo (com cadastramento prévio e utilização de bandeiras exclusivas de cartões de crédito, o que fere o código do consumidor) e não nos atenderam", contou Coscarelli.

 Segundo o assessor-chefe, para fazer a denúncia não é preciso documentação. Basta entrar no site (http://www.procon.sp.gov.br/) e se identificar com nome e telefone, além de relatar o que aconteceu. "Não precisa necessariamente pedir indenização. Pode somente denunciar. Mas é certeza que nós vamos procurar a empresa, pois estão chegando muitas reclamações informais", afirmou.

"Já comprei. Por que reclamar?"

Esta é uma indagação comum, segundo o Procon-SP. "Não reclamar é comum. Vai tudo para o lado da aventura depois. Não é a primeira vez que esta empresa tem este comportamento. Problemas de organização, estrutura e impacto das vendas. Isto vem se repetindo porque não há uma cobrança maior da sociedade. Foram instaurados processos e a empresa acaba sendo multada, mas recorre à Justiça e tem uma demora para que haja um resultado com real punição", disse.

Segundo ele, a Time 4 Fun já teve problemas semelhantes em outros dois eventos, os shows de João Gilberto e de Caetano Veloso e Roberto Carlos, pelos quais responde a processo que corre em sigilo e pode resultar em multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões.

Quando o consumidor pode reclamar

Segundo o Procon, estes são os casos em que cabe uma ação por indenização:

- Consumidores que tentaram comprar por internet, telefone ou pessoalmente e não conseguiram: neste caso, o direito que ficou ferido foi a frustração de tentar comprar e não obter resultado. O Procon oferece somente orientação. Mas o cliente tem direito a uma indenização por dano moral, pedindo o ressarcimento por cobrança indevida, que pode ser feita no Juizado de Pequenas Causas, caso o valor da indenização solicitado seja de até 40 salários mínimos. Se reunir um grupo de pessoas lesadas e o valor for maior aos 40 salários, a ação pode ser na Justiça comum, impetrada por meio de um advogado.

- Consumidores que, depois de muita dificuldade pela internet ou pelo telefone, conseguiram e pagaram a taxa de conveniência cobrada (no valor de 20% sobre o valor do ingresso): neste caso, têm direito a perdir o ressarcimento  da tal taxa, pois ela deveria ser cobrada por qualquer tipo de serviço prestado para o conforto e a facilidade do cliente. Como as pessoas levaram 3 horas ou mais para acessar o site e concluir a negociação, não houve conforto, no entendimento do Procon e, por isso, a taxa de conveniência não faz sentido. Além disso, a porcentagem tem interpretação equivocada, pois deveria ser uma taxa fixa para todos os clientes. Por conta disso, o cliente também pode solicitar o ressarcimento da diferença paga pela taxa. Exemplo: para os ingressos de R$ 600, a taxa foi de R$ 120; para os ingressos de R$ 180, a taxa foi de R$ 36. Quem pagou mais pode solicitar os R$ 84.

- Consumidores que foram aos postos não-oficiais, como Parque Antártica e Ibirapuera, e tiveram a taxa de conveniência cobrada: também podem acionar pelos mesmos motivos citados acima.

- Consumidores que efetivaram a compra, ou seja, o débito foi efetuado no cartão de crédito, e ainda estão esperando o e-mail de confirmação: o Procon recomenda a impressão do extrato bancário que comprove o débito no cartão, via site do banco, pois esta é a garantia de que o cliente tem direito ao ingresso. Neste caso, é possível que ocorra uma negociação com a empresa para que seja entregue o ingresso ou devolvido o dinheiro, o que dispensaria uma ação.

Melhorias

Quando começaram os problemas com as vendas por internet para o show de Madonna no Rio de Janeiro, a Tickets 4 Fun (http://www.tickets4fun.com.br/) anunciou um reforço no número de cinco servidores para atender a demanda. Quando elas começaram em São Paulo, dois dias depois, foram colocados 25 servidores à disposição, mas, mesmo assim, ocorreram erros e nem todo mundo conseguiu comprar os ingressos.

A empresa tem 24 horas a partir da compra para confirmar as vendas aos consumidores e até 45 dias para entregar os ingressos. Aparentemente, e até pelo reforço de última hora, não havia estrutura e nem era esperada tamanha demanda.

Hoje, a Time 4 Fun publicou anúncios em jornais de grande circulação do país para dizer que as pessoas que tiveram os valores debitados de seus cartões têm ingressos garantidos.

Sobre os demais shows (João Gilberto e Caetano Veloso e Roberto Carlos), a Time 4 Fun informou, por meio de sua assesoria de imprensa, que anteriormente o serviço de vendas era feito por outro site, já especializado na comercialização de shows. Por causa dos problemas anteriores, criou um ambiente exclusivo, o Tickets 4 Fun, para as vendas de Madonna. A empresa também declarou que teve um volume excessivamente alto de busca para os dois shows e uma falha no sistema, mas que foi solucionada nos minutos seguintes.

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 Leia no Estadão.com.br:

- Turnê da cantora Madonna confirma novo show no Rio